Juiz condena babá por tortura contra crianças em Santa Maria

Condenado ex-marido enquadrado pela Lei Maria da Penha

Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

A injúria grave e a separação litigiosa

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Ação afirmativa, sistema de cotas e intervenção estatal

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Júri de Santa Maria condena irmãos a 15 e 16 anos de prisão por homicídio em Santa Maria/DF

Os irmãos responderam ao processo presos e não poderão recorrer em liberdade

"Acidente em serviço" nos regimes de previdência social da União

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A Depressão como Esgotamento no Ambiente Laboral: Assédio e Direito à Saúde

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Especialista aponta cuidados necessários para celebração de contratos de aluguel por temporada ou hospedagem atípica firmados pela internet

Advogada recomenda que esse tipo de negócio seja concretizado por meio de plataformas intermediadoras, como o Airbnb, e explica que existem divergências sobre a natureza jurídica desse tipo de contrato

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